Na última sessão, o Legislativo aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei oriundos do Executivo Municipal. O Projeto de Lei n.º 047/2022 autorizou a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o CONSEPRO (Conselho Pró-Segurança Pública de São Vendelino). Mensalmente será repassado o valor de R$2.100,00 com o objetivo de apoiar as ações locais da Brigada Militar. O Projeto de Lei n.º 048/2022 permitiu a contratação temporária do cargo de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Técnico de Enfermagem. As contratações deverão ocorrer pelo prazo máximo de três meses, conforme Em...
Na última sessão, o Legislativo aprovou, por unanimidade, quatro projetos de lei oriundos do Executivo Municipal. O Projeto de Lei n.º 039/2022 trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com quatro emendas aditivas do Ver. Régis Fritzen (MDB), os vereadores aprovaram por unanimidade as diretrizes para o orçamento do ano de 2023. O Projeto de Lei n.º 040/2022 promove uma grande alteração no que diz respeito à contratação das Agentes Comunitárias de Saúde. O projeto altera o regime de contratação, adequa o salário ao Piso Nacional e faz uma reformulação nas atribuições, jornadas e condições de trabalh...
O vereador Altair Schoulten (SDD) participou de sua primeira sessão na Câmara Municipal de São Vendelino nesta segunda-feira, dia 29 de agosto de 2022. Altair estará substituindo o vereador Cláudio Angst - Táda (SDD) até o dia 16 de setembro, quando o titular retorna da licença-interesse. Na última sessão, o Legislativo aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei oriundos do Executivo Municipal. O Projeto de Lei n.º 041/2022 alterou a formação do Conselho Municipal de Saúde, reduzindo os assentos de doze para dez, atendendo uma proposição do próprio Conselho Municipal de Saúde. O Projeto de Lei n.º 043...
Na última sessão, o Legislativo de São Vendelino, aprovou, por unanimidade, seis projetos de lei oriundos do Executivo Municipal. O Projeto de Lei n.º 033/2022 autorizou a contratação temporária do cargo de Professor de Ciências, Professor de Educação Infantil, Servente e Motorista. As contratações deverão ser efetivadas no prazo de sessenta dias, conforme Emenda Aditiva proposta pelo Presidente da Câmara, Ver. Emir Kuhn (PTB), e aprovada pelos vereadores. O Projeto de Lei n.º 034/2022 cria o Plano Municipal do Turismo para o decênio de 2022/2032. Anteriormente, o plano foi aprovado pelo Conselho Municipal do T...
Na última sessão (04/07/2022), o Legislativo aprovou, por unanimidade, cinco projetos de lei oriundos do Executivo Municipal.O Projeto de Lei n.º 028/2022 autorizou o Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de ajuda de custo, no valor de R$1.000,00 (hum mil reais) às soberanas do 17º Kerbfest e 15º Kerbball.Foi necessário que o Legislativo corrigisse erro de digitação que constou no projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal. Em um gesto de grandeza e cooperação, todos os vereadores assinaram e aprovaram a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 028/2022, corrigindo a redação equivocada do art. 1º do...
Horário de Expediente
Remotamente de segunda à sexta, das 8h às 18h, através do telefone (51) 9 9523-8617.
Presencialmente, de forma quinzenal, às quintas e segundas, no horário das 18h às 21h30.
Horário das Sessões
As sessões serão realizadas quinzenalmente nas segundas-feiras, às 19h.
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