São Vendelino

Na última sessão ordinária, ocorrida no dia 04 de novembro, a Câmara Municipal de São Vendelino aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Executivo Municipal. O projeto de lei regulariza uma situação consolidada, permitindo o desdobro de lotes com testada inferior ao previsto na Lei de Parcelamento do Solo.   A sessão marcou o retorno do Ver. Diogo Leopoldo (União Brasil) ao plenário da Câmara Municipal. Primeiro suplente do PTB nas Eleições Municipais de 2020, Leopoldo retorna ao Legislativo em razão da licença solicitada pelo Ver. Anderson Martins, que reassumiu o cargo de ...

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Na última sessão, ocorrida no dia 01 de julho de 2024, os vereadores apreciaram cinco expedientes que constavam na Ordem do Dia, sendo três projetos de lei, uma indicação e um requerimento. O Projeto de Lei n.º 008/2024, de autoria do Executivo Municipal, prevê a contratação emergencial e temporária pelo prazo de até 180 dias para diversos cargos, como motorista, professor de educação infantil, operário, fiscal sanitário, merendeira e monitor. Segundo a Prefeitura, a justificativa para contratação é a licença de diversos servidores para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de outubro. Além disso...

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VEREADORES APROVAM PISO DO MAGISTÉRIO E REJEITAM AUMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO   Na última sessão ordinária, ocorrida no dia 17 de junho, a Câmara Municipal de São Vendelino aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 006/2024, de autoria do Executivo Municipal.   Por meio deste expediente, o Executivo Municipal visa realizar aumento salarial nos vencimentos dos professores do magistério de São Vendelino. O projeto busca adequar os salários da categoria ao Piso Nacional Salarial do Magistério.   O Executivo Municipal também visava aumentar os valores da tabela de funç...

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Na última sessão ordinária, ocorrida no dia 03 de junho, a Câmara Municipal de São Vendelino aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 007/2024, de autoria do Executivo Municipal.   A Vereadora Martina Seibert e o Vereador Anderson Martins, ambos do União Brasil, apresentaram na Sessão Ordinária ocorrida no dia 20 de maio a Indicação n.º 004/2024, propondo a isenção de IPTU para as famílias que tiveram seus lares atingidos pelas enchentes de abril e maio.   Naquela mesma sessão, o Presidente da Câmara, Ver. Emir Kuhn (PP), assinou a Indicação n.º 005/2024, solicitando ao Executivo a ...

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Na última sessão, os vereadores apreciaram dez projetos que constavam na Ordem do Dia, sendo dois pedidos de informação, quatro indicações, uma moção de apoio e três projetos de lei. O Projeto de Lei n.º 005/2024, de autoria do Executivo Municipal, prevê a contratação emergencial de uma vaga para o cargo de monitor, em razão do pedido de exoneração da servidora concursada que ocupava a função. O projeto original previa o prazo de contratação de seis meses, prorrogável por igual período. A Bancada do MDB apresentou Emenda Modificativa, para que o prazo de contratação seja de até um ano, sem possibilidade de...

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